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Visão integrada dos projetos de lei em tramitação é necessária para garantir avanços

Infraestrutura adequada é fundamental para o sucesso econômico de um país. O Brasil, em particular, tem ficado atrás de grande parte do mundo no que se refere à qualidade e à quantidade de infraestrutura. Isso resulta em logística complicada para as empresas e pouca mobilidade para os cidadãos, aumentando os custos de produção e reduzindo o crescimento e a produtividade. No entanto, existem oportunidades em curso.

Atualmente, existem ao menos três projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que, uma vez aprovados, visam estabelecer o ambiente jurídico-regulatório capaz de atrair investimentos estratégicos para a concepção e execução de novos empreendimentos de infraestrutura no país.

Neste documento, pesquisadores do Climate Policy Initiative/ Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio (CPI/ NAPC) analisam a oportunidade de um debate integrado para garantir um futuro de melhor infraestrutura para o país com conservação ambiental, tendo como ponto de partida os projetos de lei em curso. O setor produtivo e a sociedade como um todo podem se beneficiar.

Um dos principais ganhos de uma visão sistêmica entre os três projetos, à luz das diretrizes trazidas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), é a capacidade de se visualizar, de forma mais precisa, os desafios enfrentados ao longo do ciclo de vida de um projeto de infraestrutura. Em especial, existe a possibilidade de se fortalecer a fase dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, antecipando a discussão de questões que hoje são tratadas apenas durante o licenciamento ambiental. Isso proporcionaria a licitação de projetos mais robustos e de maior qualidade, promovendo a segurança dos investimentos e garantindo a proteção socioambiental.

Ana Cristina Barros e Gabriel Cozendey também são autores desta publicação.